Patricia Campos Opinião: setembro 2019

A Constituição Federal de 1988 é a grande responsável pela destruição do sistema judicial promovido pelas altas côrtes que se desdobram para ser garantistas de bandidos (e de tramar, em plantões, para soltá-los), de minorias e de ideologias político-partidárias ao permitir que, em suas composições, sejam nomeados advogados, promotores ou qualquer brasileiro, entre 35 e 65 anos, com saber jurídico e conduta ilibada.

Jamais poderá dar certo.

Nas Altas Côrtes têm que ter assento somente Juízes notáveis, de condutas ilibadas e com experiência mínima de 10 anos, de preferência, em julgamentos de alta complexibilidade.

Admitir a possibilidade de dar assento a advogados, conforme é hoje, está permitindo às altas côrtes estarem voltadas para defender o BANDIDO e não as pessoas de bem.

Admitir a possibilidade de dar assento a promotores públicos, conforme é hoje, está permitindo às altas côrtes legislarem em prol das causas de minorias e ideologias político-partidárias e não pelo que pensa e deseja a maioria da população.

Um Juiz segue a letra fria da Lei. Ele não inventa, ele não legisla. Ele aplica a Lei conforme o parlamento a votou e o Presidente a sancionou.

É uma VERGONHA ter um presidente da mais alta côrte levantando as mãos, junto com aqueles que o colocaram no stf por ter advogado por eles, em uma clara demonstração de que "eles vencerão".

É uma AFRONTA quando 11 ministros legislam a favor do aborto, do casamento gay, de igualar a homofobia ao crime de racismo, de nepotismo somente para cargos públicos e, muito pior, quando 3 deles se unem para inventar uma nova regra (que não existe em nenhuma Lei Brasileira) para anular julgamento de 1ª e 2ª instâncias retornando o processo a fase de instrução. Togados responsáveis por inseguranças jurídicas intermináveis.

Os senadores precisam assumir a responsabilidade e impitimar os ministros mais ousados, que se julgaram deuses e desrespeitaram a toga recebida. Precisam fazer a CPI da Lava Togas e levantar quais os togados que, usando a toga, continuaram a exercer atividades advocatícias para as organizações criminosas (sendo ou não por dinheiro).

O congresso nacional, através dos deputados federais e senadores, precisa ter coragem de respeitar o cargo recebido (pela população ou pelo partido) e reparar o erro grotesco que os legisladores da constituinte praticaram ao permitir, nos Artigos do Título deste, que pudesse ser nomeado para as altas côrtes Brasileiros que nunca exerceram atividade de Juiz.

Pior, permitiram a nomeação de advogados, procuradores e qualquer um que se afirmasse na sociedade como possuidor de "notável saber jurídico" e "condutas ilibadas"... e as altas côrtes estão tomadas por advogados de defesas do PCC, da ORCRIM e de promotores comprometidos com algum tipo de causa voltada para minorias em detrimento a maioria (lgbt, abortista, ideologias de gênero, etc).

O Brasil precisa, verdadeiramente, começar a se organizar para seguir em frente com Jurisprudências firmadas por um Judiciário que cumpre sua função como 3º Poder de uma Democracia: o garantidor de estabilidade jurídica onde a Lei sempre prevalecerá sem tentativas de contorcionismos criativos para promover a impunidade, a sobreposição de súmulas sobre as Leis e usos indefinidos do "direito de esperniar em habeas corpus".

E, para isto, é importante os impeachments dos togados atuais, a CPI da lava toga mas, principalmente a correção dos Artigos 94, 10, 104, 107, 111-A, 115 e 123 da Constituição Federal permitindo somente Juízes notáveis, de condutas ilibadas e com experiência mínima de 10 anos, de preferência, em julgamentos de alta complexibilidade.

Por Patricia Campos

Brasil acima de tudo.

Deus acima de todos.

Patricia Campos Opinião

domingo, 1 de setembro de 2019

Urge aprovar uma PEC alterando os Artigos 94, 101, 104, 107, 111-A, 115 e 123 da CF/88

Mais que um Seguro de Vida. É você seguro #ParaTodaVida.

toffoli: o "supremo" sem notável saber jurídico e nada ilibado

Pesquisar este blog